Com o socorro da União, 24 estados do Brasil já conseguiram compensar a perda de arrecadação em meio à pandemia. Um estudo gerenciado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) mostrou excedente de R$12 bilhões entre o que o governo federal transferiu.
Para os governadores dos estados, o suporte financeiro que o governo federal deu para diminuir o impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19, já foi mais que o suficiente para recuperar a perda de arrecadação.
O estudo do IFI, órgão ligado ao Senado Federal, mostrou que apenas o Ceará, São Paulo e Santa Catarina não registraram recuperação de receita no período de 12 meses até setembro.
Governo federal e a verba para a recuperação da receita estadual
Segundo o levantamento feito pelo IFI, alguns estados tiveram uma melhora que chega a superar dois dígitos de arrecadação em comparação à receita tributária.
O avanço que mais se destacou foi registrado no Amapá com 27,7%, em Roraima com 26,1%, no Acre com 17,8% e por fim o Tocantins que atingiu arrecadação de 10,9%.
De acordo com o diretor do IFI, Josué Pellegrini, os números que foram levantados só provam que o valor estipulado pelo governo federal foi maior do que o necessário para compensar a perda na receita.
O estudo destaca somente a transferência de R$37 bilhões do governo federal para os estados, e isso pode ser considerado conservador. A pesquisa não engloba a suspensão de dívida dos Estados com a União e nem os créditos para a saúde.
Distribuição de recursos do governo federal entre os estados
Os recursos que foram distribuídos pelo governo federal aos estados e municípios, tiveram sua lei sancionada em maio deste ano, com o objetivo de reduzir os furos provocados pela crise do Covid-19.
Além dos R$37 bilhões que foram repassados, o governo também definiu a distribuição de R$23 bilhões aos municípios. A divisão do auxílio foi definida com base em algumas estatísticas de cada região, como:
- Arrecadação do ICMS;
- Tamanho da população;
- Cota do Fundo de Participação dos Estados;
- Contrapartida que o governo federal desembolsa para garantir as isenções fiscais nas exportações.
“Os estados com uma participação maior na arrecadação de tributos acabaram tendo uma fatia menor do auxílio, em relação à participação na receita”, explica o diretor do IFI, José Pellegrini.
