Recentemente, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou um estudo que informa que o governo federal brasileiro disponibilizou R$99,39 bilhões em subsídios em 2019 para dar suporte os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural.
Com isso, foi concluído que o setor teve uma alta de 16% a frente aos R$85 bilhões do ano anterior. O objetivo do governo com esse investimento é garantir aos consumidores um baixo custo benefício na aquisição dos produtos.
Esses são recursos que foram extraídos do orçamento da União com o intuito de incentivar o setor e também quantias que o governo não conseguiu arrecadar em impostos, devido a regimes tributários especiais e programas de isenção.
Inesc sugere revisão dos subsídios para o alívio nas contas públicas
O estudo feito pelo Inesc mostrou que os subsídios em 2019 conseguiram superar o orçamento do Ministério da Educação no mesmo período, que no total foi de R$93 bilhões. De acordo com o Inesc, o Programa Bolsa Família representou três anos e a quase 29 vezes o orçamento total do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o Inesc, é fundamental para a solução da crise fiscal brasileira a revisão dos subsídios aos combustíveis fósseis. Se isso fosse feito, o Inesc pensa que poderia ajudar no alívio às contas públicas. Ele apontou que a revisão seria fundamental para transição para energética limpa e expansão da energia solar e fotovoltaica no Brasil .
”Existem alternativas aos subsídios aos combustíveis fósseis, que estão, cada dia, mais próximas, como, por exemplo, a geração descentralizada de energia na Amazônia à base de energia solar ou biomassa”, explicou o instituto.
Detalhamento dos subsídios
Boa parte dos subsídios, que são mais de R$87 bilhões em 2019, representam renúncia de receita pelos benefícios fiscais, ou seja, recursos que foram deixados de ser arrecadados. Esses valores se fossem adicionados aos cofres públicos não seriam convertidos em dívidas, pois estariam propensos à regra do teto de gastos.
Entre as renúncias que ocorreram no ano de 2019, de acordo com o Inesc, os valores navegam nas casas dos bilhões.
- R$52,7 bilhões por meio do PIS/Cofins e Cide dos combustíveis;
- R$10,4 bilhões de gastos públicos orçamentários em 2019;
- R$36,27 bilhões por meio dos regimes especiais de tributação ao setor de Óleo e Gás.
Para o cálculo dos valores por meio do PIS e Cide, o Inesc considera a diferença entre alíquotas relativas ao PIS-Cofins e Cide-Combustíveis, aplicados ao óleo diesel e à gasolina cobradas em 2019, e aquelas oficialmente aceitas nas legislações que dão base a essa cobrança, mais precisamente, o limite máximo autorizado por diretriz.
