Nesta quarta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a saída fácil para retomada da economia é furar a regra do teto de gastos, mas que o governo federal não fará isso porque seria um tipo de irresponsabilidade com as futuras gerações.
A regra do teto de gastos define que as despesas da União não devem ser maiores do que a inflação do ano anterior. Com isso, a Instituição Fiscal Independente (IFI), prevê um risco elevado do governo furar o limite.
O teto de gastos foi limitado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu, em 2016, um teto para gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com isso, os gastos só poderão crescer de acordo com a inflação do ano anterior.
Emenda à constituição limita os gastos públicos do Brasil em 20 anos
Na segunda-feira (16), a Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, publicou um relatório que afirmava que a retomada da economia brasileira será lenta e tem um risco alto de rompimento do teto de gastos no ano que vem.
A emenda à constituição foi aderida em 2016, e prevê que os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário não devem exceder a inflação, neste caso de 2020, já que a previsão de furo do teto é em 2021.
“Enquanto o Brasil não tiver a coragem de enfrentar esse problema de indexação automática de despesas, onde a classe política não controla 96% dos orçamentos, nós não podemos sonhar em abrir mão dessa bandeira do teto”, ressalta Guedes em entrevista à revista Exame.
Bolsonaro diz que furar o teto de gastos não é um problema
De acordo com o ministro, o teto foi acordado mas não haviam as reformas. Para Guedes, o pior é o piso que sobe o tempo inteiro e “espreme” os gastos públicos do governo contra o teto. Nesse caso, ele considera que a saída mais fácil seria furar o teto de gastos.
Em 13 de agosto, o presidente Bolsonaro disse que não vê problema em furar o teto. Guedes vê o ano de 2021 como um período de forte recuperação. Paulo Guedes sempre costuma dizer que retomada será “em V”, indicando uma queda direta da atividade econômica seguida de um aumento acentuado.
De acordo com o ministro, a economia do Brasil no ano que vem deve ter uma taxa de crescimento entre 3% e 4%. Já o executivo prevê que 2020 termina com um número menor de empregos formais do que na crise de 2015.
