Recentemente, o Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, marcou presença em uma videoconferência com executivos e especialistas do setor econômico. Em conferência, o mesmo comentou um pouco sobre o novo serviço de transações do Banco Central, o PIX.
Paulo Guedes afirmou que tem intenções de delimitar algumas taxas nas transações do PIX. O novo formato de transações foi desenvolvido pelo Banco Central, com o intuito de otimizar a vida dos clientes bancários.
Diferentemente do TED e DOC, o PIX pode ser utilizado a qualquer hora e momento, para qualquer banco sem nenhuma taxa. No entanto, o sistema está vulnerável à uma privatização.
Setor bancário discorda com a tributação de transações do PIX
Em reunião, Guedes referiu-se ao PIX como um tipo de rodovia digital, onde o trânsito dos usuários poderia ser taxado. O executivo não entrou em detalhes sobre os valores que poderiam ser aplicados, mas retomou a nova CPMF, e disse que depois das eleições voltaria a tocar no tema.
De acordo com o ministro, a idealização de desenvolver um novo imposto por operações bancárias tomou uma conotação negativa, e por isso esfriou. Ele diz que o novo imposto teria uma alíquota de 0,10% ou 0,15% em cima das transações bancárias tanto para TED e DOC, quanto para o PIX.
De acordo com o setor bancário, a idealização da privatização do PIX afastaria os correntistas das instituições, gerando um fenômeno chamado “desbancarização”. Com isso, os usuários tirariam seu dinheiro de suas contas bancária e o guardariam por conta própria.
Paulo Guedes afirma que as taxas atuais não sofrerão aumento
A partir da argumentação dos setores bancários, Paulo Guedes ressaltou que a medida não afetaria diretamente aos bancos. Para ele o Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) paga economistas para denegrir a imagem da nova CPMF.
Em defesa à nova CPMF, o ministro disse que sua implementação iria eliminar outros impostos. O mesmo também afirmou que o governo brasileiro não aumentará os impostos atuais e que a CPMF reduzirá os tributos empresariais para incentivar o reinvestimento.
No entanto, Guedes ressaltou que irá propor ao governo uma tributação incidente diante a distribuição de dividendos empresariais a acionistas. Por fim, o executivo diz estar estudando caminhos para taxar grandes empresas digitais como o Google e o Amazon.
