Durante o ano de 2020, já foram previstas vários picos de infecções de coronavírus no Brasil. Recentemente, foi anunciado que está por vir a segunda onda de infecções no território nacional. Com isso algumas medidas do governo foram questionadas pela população.
Alguns países da Europa e nos Estados Unidos já registraram a segunda onda de infecção por Covid-19. Diante disso, o governo foi pressionado à reforçar e prolongar medidas derivadas aos efeitos da pandemia, principalmente o Auxílio Emergencial.
O presidente Jair Messias Bolsonaro, já informou que as parcelas do Auxílio serão encerradas em dezembro. No entanto, a equipe econômica sugeriu que o governo costurasse uma solução legal para fechar o ano, prolongando pagamentos até 2021.
Pedido para prorrogação do auxílio está em análise
De acordo com o Estadão, a intenção da equipe econômica é divulgar uma portaria para delimitar quais restos a pagar da pandemia poderiam ser prolongados para ano que vem. Restos a pagar é nome que dão para as despesas que são transferidas de um ano para outro.
Se isso acontecer, o procedimento utilizado será especial única para despesas que foram feitas com base no “orçamento de guerra‘” e que serão estendidos para 2021, criando assim um tipo de cinturão de segurança para a gestão fiscal do ano que vem.
Se aprovado pelo Congresso, o orçamento de guerra tiraria várias amarras de regras fiscais, permitindo que o governo amplie os gastos durante a pandemia. O método ainda está em análise na Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN) e pode ser publicada até o próximo dia 15.
Prazo para contestar cancelamento do auxílio termina hoje
Em outubro, foi encerrado o pagamento das parcelas de R$600 do Auxílio Emergencial no Brasil. Em meados de agosto, o presidente Bolsonaro se pronunciou e disse que poderia haver uma extensão do auxílio depois da quinta parcela. A idealização ocorreu e alguns beneficiários foram escolhidos para recebera extensão.
Os beneficiários que tiveram as parcelas de R$300 canceladas tem até segunda-feira (9) para contestar. Esse prazo foi decidido aos beneficiários que não participam do Bolsa Família e não receberam nenhuma parcela da extensão.
Juntamente à decisão de prorrogação do auxílio, o governo disse que os beneficiários estão em constante análise. Caso o candidato não se encaixe mais nos requisitos pontuados, o mesmo terá seu auxílio retirado. Aos que receberam pelo menos uma parcela de R$300, poderão contestar até quarta-feira (11).
