Recentemente, Hamilton Mourão, vice-presidente da República, sugeriu uma proposta pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal e foi duramente criticado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro nesta quinta-feira (12).
A ideia do projeto gira em torno da expropriação de áreas com desmatamentos e queimadas ilegais. A proposta está em um documento do Conselho da Amazônia que foi enviado à diversos ministros do governo com o intuito de informar sobre a programação do órgão.
A papelada com o plano consta uma lista de ações estratégicas prioritárias para a Amazônia, como o combate ao desmatamento e a queimadas e o fortalecimento de órgãos de repressão a crimes ambientais.
Bolsonaro vai contra a expropriação de terras
Uma das medidas que estava sendo sugerida era expropriar propriedades rurais e urbanas sujeitas de crimes ambientais ou com constante grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização. Perante à proposta, Jair Bolsonaro não se mostrou satisfeito e se pronunciou.
O presidente disse que viu a matéria no Estadão e acredita que a ideia seja uma mentira ou alguém “deslumbrado do governo” que criou a notícia. Segundo Bolsonaro, a propriedade privada é sagrada e não existe nenhuma possibilidade disso acontecer. O mesmo conluiu sua fala ameaçando demitir a pessoa do governo que criou a notícia.
Em outra documentação, é possível analisar o projeto mais detalhadamente. O objetivo é executar quatro propostas:
- Firmar a legislação, com o intuito de incluir a expropriação de terras daqueles que cometem crime ambiental e fundiário (grilagem);
- Possibilitar a confiscação de todo e qualquer valor econômico apreendido em decorrência da exploração ambiental e de terras públicas de forma ilegal;
- Realizar uma análise bens dos compradores ilegais de terras públicas;
- Confiscar os bens utilizados para o processo fundiário de terras.
A proposta ainda não propõe reverter a arrecadação das multas por infração ambiental para as regiões onde os crimes ocorreram e agravar as penas dos delitos contra o meio ambiente. O documento foi postado pelo jornal O Estado de S. Paulo e a Rede Globo também teve acesso à documentação.
Exploração em comunidade indígenas
Em outra vertente, a documentação também prevê um plano de ação para implementar comunidades indígenas nos mercados formais. Essa é uma das áreas onde o governo Bolsonaro é mais criticado. O presidente incentiva a exploração de recursos naturais em terras demarcadas.
Mourão responde críticas do presidente Bolsonaro
O Conselho prevê o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, com todas as medidas, em maio de 2021. Nas redes sociais de Jair Messias Bolsonaro, o mesmo chamou a ideia de tomar as terras de quem comete um crime ambiental, é um “delírio”.
Além disso, o presidente afirmou que a propriedade privada é sagrada e o Brasil não é um país socialista. Com isso, Mourão comentou sobre as críticas de Bolsonaro e afirmou que ainda não teve a chance de conversar com o presidente sobre o assunto. No entanto, o vice explicou que a proposta se tratava ainda de um estudo que passaria por análise.
