Nesta segunda-feira (30), o Banco Central divulgou que as contas no setor público consolidado registraram um superávit primário de R$2,953 em outubro. Os números englobam as contas dos estados, municípios, empresas estatais e o governo federal.
O superávit primário é registrado quando as contribuições do governo são maiores que os gastos e isso só aconteceu por conta do resultado positivo das contas dessas vertentes no último mês.
No entanto, o cálculo não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Embora seja positivo, foi o pior resultado em relação a outros meses de outubro desde 2015. No mesmo mês de 2019, o superávit foi calculado em R$9,444 bilhões.
Impostos atrasados auxiliaram no superávit da economia brasileira
Desde abril de 2020, foi registrado rombos fiscais elevados nas contas públicas por causa do aumento de despesas durante a pandemia do novo coronavírus e da queda na arrecadação.
Isso derivou-se do tombo da atividade econômica e da escolha do governo em adiar o prazo de pagamento de impostos para ajudar empresas.
Contudo, indicadores apontam para uma retomada econômica ligada ao pagamento do Auxílio Emergencial e a volta dos comércios.
No mês de outubro, os dados fiscais apontaram uma alta de arrecadação federal, de quase 10%, por conta de pagamentos de impostos atrasados.
Para o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, esse resultado deu-se por conta da redução de despesas com a Covid-19 e o retorno de pagamento de impostos de meses anteriores que foram prorrogados.
Auxílio também auxiliou no crescimento da economia
No mês passado, foi calculado um déficit primário de R$3,210 bilhões. No entanto, este valor foi recompensado por um valor positivo de R$5,164 nos municípios e estados, e R$998 milhões nas estatais.
O Banco Central ressalta que o superávits dos estados e municípios neste ano foi impulsionado pelo Auxílio do governo federal para enfrentar as consequências da pandemia.
Portanto, o aumento do déficit do Governo Central contribuiu para gerar superávits dos governos regionais. Nos dez primeiros meses de 2020, as contas do setor público consolidado foram calculadas com um déficit primário de R$632,973 bilhões.