O WhatsApp, o Facebook, o Instagram, o YouTube, o Google, o Twitter e outras redes digitais fecharam parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida anuncia formas para conter circulação de fake news e apropriações de suas ferramentas de forma abusiva durante as eleições.
A parceria visa promover conteúdos oficiais e selecionar o que pode e o que não pode ser transmitido nas plataformas enquanto ocorrer as eleições municipais de 2020 no Brasil.
O Tribunal já havia definido regras e multas nos disparos de mensagens em massa, tanto por Whatsapp quanto por SMS. Estabelecendo diretrizes a serem seguidas durante propaganda eleitoral, caso não seguidas, as redes estarão sujeitas a punição da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD).
Facebook e Instagram mais transparentes e monitorados
As publicidades políticas das eleições brasileiras deverão ser identificadas com o aviso de “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”, e ficarão armazenados por 7 anos na Biblioteca de Anúncios.
Mas antes de serem publicadas passarão por um procedimento de verificação, confirmando dados de ID e residência no país dos usuários. Haverá também um relatório de transparência evidenciando o total de gastos em anúncios e publicidades eleitorais no Facebook e no Instagram.
Além disso, a ferramenta ‘Megafone’ vai divulgar mensagens no feed de notícias do Facebook sobre a organização das eleições e as medidas sanitárias e de segurança que deverão ser tomadas pelos eleitores. Do mesmo modo que um centro de operações formado por especialistas acompanharão em tempo real possíveis violações de políticas.
WhatsApp contará com formulário de denúncias
Enquanto isso, o WhatsApp terá uma limitação em seu compartilhamento de conteúdo, isto é, mensagens encaminhadas mais de cinco vezes só poderão ser direcionadas apenas para uma conversa por vez.
Ainda no mensageiro, mensagens enviadas em massa e com a utilização de robôs para automatizar disparos serão proibidas no aplicativo, tendo em vista o estabelecimento punitivo do TSE e de um formulário que foi criado para realizar denúncias desses disparos.
