A Secretaria da Receita Federal afirmou que acompanhará de perto as tendências financeiras de brasileiros e empresas por meio do PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central. O PIX começará a operar na próxima segunda-feira (16).
O PIX permite a transferência imediata de recursos em período integral. Após o período de avaliação começou no dia 3 deste mês, a expectativa é que o sistema substitua o DOC e o TED, que atualmente são usados por instituições financeiras para transferências monetárias.
Em nota divulgada ao portal G1, a Receita informou que os dados referentes às movimentações financeiras dos usuários ainda são consideradas como importantes para ser possível reconhecer ilegalidades a fim de iniciar a execução das leis do tribunal.
Fiscalização irá assegurar eficácia do programa
De acordo com o órgão brasileiro, o fornecimento de informações monetárias pelas instituições bancárias é capaz de assegurar os elementos primordiais e necessários para que seja garantido meios para garantir a Administração Tributária.
Ainda em concordância com a Receita, o modelo PIX se trata de uma modalidade de movimentação de recursos entre contas, bem como o DOC ou o TED. Para a organização, os princípios internacionais de transações financeiras que são importantes, e não a maneira como as mesmas ocorrem.
“Portanto os valores globais de movimentação financeira e saldos continuam sendo declarados [pelas instituições financeiras ao Fisco] da mesma forma, sem diferenciar se são oriundos do PIX ou de TED, por exemplo”, informou a instituição ao portal G1.
Receita teve em conta a criação da e-Financeira
A Receita Federal do Brasil lembrou que, com o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007, foi formulado no segundo ano o Dimof, segundo o qual os bancos declaravam sobre o recolhimento de impostos dos contribuintes à instituição federal.
No entanto, o Fisco criou a chamada “e-Financeira” em 2015, a fim de garantir a continuidade de um desenvolvimento tecnológico, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Na avaliação da tributação federal, os dados financeiros eletrônicos são um importante banco de dados para a Receita, e estão se tornando cada vez mais importantes em todo o mundo devido à necessidade de transparência, conformidade e combate a comportamentos ilegais.
