Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente desenvolveu o programa Bolsa Família, que visa beneficiar famílias de baixa renda com um valor em dinheiro. Mesmo com o ex-presidente fora do poder, o projeto ainda está de pé.
No entanto, o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, queria substituir o Bolsa Família pela Renda Cidadã. O projeto do atual presidente tem os mesmo fins do Bolsa Família, porém, possui algumas alterações.
Até então a mudança no projeto estava de pé, mas, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Bolsa Família continuará em ação até 2021. Bolsonaro também disse que quem tocar no assunto de novo, terá cartão vermelho.
5 ideias do governo para agregar ao Renda Cidadã
A primeira modificação com a nova proposta seria a unificação dos programas sociais. Segundo Paulo Guedes, as unificações e a modificação do Bolsa Família seria feita após a última parcela do benefício e iria otimizar o programa.
A segunda alteração que seria feita, é a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), imposto que foi criticado por causar distorções na economia, além de ampliar a desigualdade tributária.
Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda do ministério da Economia, em entrevista ao portal G1, disse que o governo estava estudando a possibilidade de congelar as aposentadorias por dois anos.
Além disso, o governo também utilizaria os fundos financeiros e recursos do Fundeb. Com isso, a reação dos mercados foi imediata. A utilização dos fundos da Fundeb foi considerado uma forma de driblar o teto de gastos.
Segundo a CNN, Paulo Guedes também estaria defendendo nos bastidores a possibilidade de financiar o programa com recursos das chamadas emendas de bancada do Orçamento. Mesmo assim, a bancada iria somar só R$7 bilhões.
Governo desiste da criação da Renda Cidadã e mira em redução de subsídios
Embora o governo tivesse diversos planos com o projeto da Renda Cidadã, o governo desistiu da criação e a PEC vai mirar em redução de subsídios. Para isso, o governo e o Senado mudaram completamente o texto.
Algumas mudanças foram retiradas, como a desvinculação de recursos em saúde e educação, e a criação do programa Renda Cidadã. A partir disso, foi decidido um programa com o objetivo de abaixar, em cinco anos, o PIB brasileiro.
Em entrevista para o Valor Investe, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB), relatou que a nova PEC será focada em três pontos, diminuição de incentivos, conteúdo da PEC e os gatilhos para corte de despesas.
