Nesta quarta-feira (21), o Senado aprovou a indicação de Jair Bolsonaro do desembargador Kassio Marques para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira indicação do presidente da República para a Corte.
No plenário do Senado, os votos ficaram por 57 a 10 a favor da escolha. Kassio substituirá o ministro Celso de Mello, aposentado após 31 anos de exercício, sendo assim o último decano do Supremo Tribunal.
Além da votação favorável e contrária, uma abstenção foi contabilizada. A identificação dos senadores é preservada no caso votos de indicação de autoridades, com isso o posicionamento da Casa não pode ser divulgada.
Kassio Marques deve ser ministro do STF por 27 anos
Anteriormente, a decisão do Senado, Kassio Marques passou por uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também do Senado. O desembargador de 48 anos de idade pode figurar o corpo dos ministros até 2047.
Nascido no Piauí, Kassio foi advogado por 15 anos e já trabalhou na Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Marques ainda foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Antes de assumir o lugar de ministro, Kassio foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, por escolha da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sabatina, o jurista falou de pontos de ideais próprios como a defesa do direito à vida e a defesa da democracia.
Senado aprovou outra indicação de Jair Bolsonaro
Na mesma sessão, o Senado aprovou outra indicação do presidente da República, a de Alexandre Costa Rangel para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a parcial de 50 a 11 sendo a maioria a favor, Alexandre assumirá a pasta até 31 de dezembro de 2024.
Alexandre é advogado, formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e fundador de um escritório de advocacia, que trata casos de disputas administrativas, e de investimentos.
