Na tarde desta terça-feira (3), líderes partidários do Senado e da Câmara realizarão uma reunião para discutir a votação da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos. A conversa tem o objetivo de um acordo entre os parlamentares.
Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Congresso Nacional, já disse que colocaria o tema em pauta na sessão da quarta-feira (4). Entretanto, os líderes dos partidos precisam antecipar as suas colocações.
Após criar a medida provisória que permite a redução de salário e da jornada de trabalho durante a pandemia da Covid-19, o presidente da República, Jair Bolsonaro, retirou o trecho que previa o adiamento da desoneração da folha de pagamentos até 2021.
Benefício pode contemplar 17 áreas da economia
A desoneração de folha é a permissão de que empresas possam contribuir para a Previdência Social com um valor em torno de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de retirar 20% da folha de pagamento.
O auxílio contempla 17 setores empresariais e econômicos, que dão emprego a 6 milhões de cidadãos. As áreas em destaque são a de call center, tecnologia da informação, comunicação, construção civil, transporte, e mais outras.
Mesmo com a veto do líder de Estado, Jair Bolsonaro, a decisão precisa ser autorizada pelo Senado e pela Câmara. Desse modo, os parlamentares poderão derrubar a decisão do presidente da República, e restabelecer o texto anterior.
Paulo Guedes, ministro da Economia, ressaltou que não pode conceder a desoneração da folha de pagamento até 2021 sem o desenvolvimento de um novo imposto. De antemão, em entrevista à CBN, o líder do governo no Congresso e senador, Eduardo Gomes (MDB), afirmou que um novo imposto não será criado.
Líderes apontam tendência para acordo de derrubada do veto
Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, afirmou ser a favor da derrubada do veto para que sejam evitadas demissões em grande número, isto porque haverá oneração após a pandemia da Covid-19.
Líder do partido Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que o governo mal organizou uma discussão de acordo sobre a votação da derrubada do veto, e que as eleições municipais devem ampliar a falta de parlamentares na Casa.
Izalci Lucas (DF), líder do PSDB no Senado, acredita que no Senado, a maioria votará a favor da exclusão do veto, e consequentemente, a retomada do benefício até o final do ano que vem.
