Através de um comunicado, o Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (19) que as instituições financeiras que oferecem a modalidade PIX para pagamentos instantâneos, estarão isentas de multas até o dia 15 de maio do ano que vem.
Este período, segundo o órgão, será destinado para que as empresas realizem todas as mudanças necessárias para que a opção PIX funcione de modo correto e abrangente em suas respectivas plataformas.
Ainda em comunicado, foi informado que estes ajustes pontuais são considerados normais e de rotina para um novo servidor de tamanha complexidade como o PIX, portanto, determinadas infrações dentro deste período não serão apontadas.
Bancos garantem que estão prontos para nova modalidade
Fontes de mais de 700 instituições financeiras que puderam operar o Pix também disseram que o prazo para ajustar certos sistemas é apertado. O sistema de pagamento instantâneo do Brasil começou restritamente em 3 de novembro e foi totalmente lançado na segunda-feira (16).
A ideia é que as instituições alvo de reclamações ou advertências ajustem suas atividades e tomem as medidas necessárias para evitar casos de recondução. De acordo com o BC, as violações passíveis de pena serão submetidas às formas de regulamentação do PIX e dos manuais de penalidade.
Os bancos asseguram de que estão preparados para operar o Pix com segurança e de acordo com as regras, tanto que os primeiros dias de funcionamento do sistema foram considerados um sucesso. Porém, ressaltam que alguns ajustes são sempre necessários no início de um sistema deste porte.
BC também incluiu lotéricas na lista do PIX
A partir de agora, sempre que um cliente quiser pagar por um jogo de loteria, ele poderá usar o Pix como opção de pagamento de jogos da Sena, loteria esportiva e afins, lembrando que a novidade atende a demanda do mercado que exigia que as lotéricas estivessem integradas ao mercado, licenciado pela Caixa Econômica Federal.
O BC afirmou que isso significa que o PIX deve ser capaz de acomodar todos os tipos de transferências do varejo, envolvendo empresas, pessoas e governos. Ressalta-se que o ele pode ser utilizado pelos empregadores para a realização de depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
