A partir dos próximos dias, o governo federal irá iniciar o contato direto com cidadãos beneficiados irregularmente pelo Auxílio Emergencial de modo a solicitar o estorno do valor recebido de forma imprópria.
O contato será feito utilizando SMS como meio. É esperado que aproximadamente 2,6 milhões de brasileiros sejam convocados para devolverem o dinheiro. Os nomes das pessoas já estão nas mãos do governo.
O grupo é formado por cidadãos que não estavam dentro das exigências do programa monetário criado por Bolsonaro, administrado pelo Ministério da Cidadania e custeado pela Caixa Econômica Federal, durante a pandemia.
Devolução de benefício poderá ser feita em qualquer banco
Conforme divulgado pela emissora Globo, foi determinado ser necessário cancelar o Auxílio repassado aos 2,6 milhões de beneficiários cadastrados no aplicativo da Caixa, mas que não estavam de acordo com as condições necessárias para o programa.
Com plano de contatar todos até o próximo final de semana (12), já existe um site para quem recebeu atendimento emergencial de forma indevida, reembolsar os valores que, desde a primeira parcela, somam R$ 3.900,00.
Para efetuar o pagamento, é necessário inserir o CPF e gerar um Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução. Este guia pode ser pago em qualquer instituição bancária, além da Caixa.
Nomes de cidadãos irregulares foram estudados por Ministério
Os nomes dessas pessoas foram encaminhadas pelo órgão de controle, ou rastreados pela auditoria interna do governo. A lista de beneficiários despedidos será enviada ao Ministério da Economia, que utilizará o contrato existente para o envio de SMS.
O Ministério da Cidadania explicou que o prazo para cancelar o atendimento emergencial foi até 16 de novembro. Se não houve contestação durante o período, o cidadão deverá devolver o dinheiro recebido indevidamente.
“Assim, esta SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso […]”, afirmou o documento compartilhado pela emissora.
Governo expandiu benefício até o final deste ano
O governo separou 322 bilhões de reais para manter o Auxílio Emergencial até o final do ano. Desde a sua implantação, em abril, as agências de controle e notícias têm apontado diversos casos de pessoas que estavam ganhando o benefício indevidamente.
De acordo com o ofício da Cidadania, está previsto o envio de cerca de 4,8 milhões de mensagens durante o período de contato, já tendo sido considerada a possibilidade de reenviar as mensagens de cobrança.
Ciclo 5 da entrega de benefício já foi iniciado
O número de parcelas totais que o cidadão recebeu ao longo deste período varia conforme o primeiro mês de entrega do benefício. Para quem recebeu em abril, serão 9 parcelas, para quem recebeu em maio, 8, seguindo a mesma lógica.
Nesta sexta-feira (4), a Caixa Econômica inicia a entrega de uma nova parcela do Auxílio para mais de 3,6 milhões de brasileiros. Os beneficiados, que não fazem parte do Bolsa Família, são os nascidos em agosto.
Entre os beneficiários, 3,5 milhões de pessoas receberão parte da prorrogação do atendimento emergencial de 300 reais, e outras 100 mil ainda receberão parte da parcela de 600 reais.
As ajudas serão creditadas na conta de Poupança Social digital da Caixa, que inicialmente pode servir para pagar contas e utilizar o cartão virtual nas compras. Os saques e transferências serão liberados no dia 18 de janeiro.
