O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede o direito de Bolsonaro depor por escrito em investigação.
O inquérito investiga Jair Bolsonaro por suposta interferência política na Polícia Federal, segundo denúncia do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Na última semana, o ministro relator do caso, Celso de Mello, retirou a decisão do pedido da AGU do plenário virtual, e ainda delimitou uma data para que a defesa de Moro se manifestasse.
Celso de Mello deve participar da última sessão pelo STF
Nesta segunda-feira (5), o grupo de advogados de Moro enviou uma manifestação sobre o recurso da AGU, e com isso, Celso de Mello liberou o caso de volta ao julgamento. O decano ainda autorizou a prorrogação das investigações pela Polícia Federal por mais 30 dias. Contudo, o presidente do STF, Luiz Fux marcou a reunião para quinta-feira (8).
Celso deseja participar do julgamento antes de deixar a Corte, pois em breve irá se aposentar do STF. Os ministros acreditam que, em uma sessão presencial, o debate pode levar o mesmo a conquistar apoio na manutenção da decisão que obriga Bolsonaro a depor fisicamente.
Moro também é investigado no inquérito. A apuração foi iniciada após o pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça, que acusou o presidente de interferir politicamente na Polícia Federal, com o intuito de conseguir informações sobre investigações de sua família.
Decano do STF defende depoimento presencial
Após voltar de uma licença médica, Celso de Mello anunciou a própria aposentaria antecipada para o dia 13 de outubro. Durante o afastamento, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do inquérito de Bolsonaro e enviou o julgamento para o plenário virtual. Celso reverteu a decisão após o retorno.
Celso de Mello justificou que não é direito de Bolsonaro depor por escrito, uma vez que o Código de Processo Penal verifica que apenas autoridades que atuam como testemunhas de algum caso podem prestar justificativas em documento escrito.
Kassio Nunes Marques é o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o lugar de Celso. O nomeado é desembargador do TRF-1, e ainda deve passar por uma sabatina do Senado Federal.
