Um estudo que foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network), apontou que o Brasil deixa de receber por ano impostos que não são pagos por multinacionais e milionários.
Segundo o estudo, esses impostos são equivalentes à economia média anual esperadas pelo governo federal com a reforma da Previdência. Em um levantamento, a Rede de Justiça Fiscal apontou que são US$ 14,9 bilhões deixados de serem coletados por ano.
O governo estimou um valor de R$800,3 bilhões com a reforma da Presidência em 10 anos, gerando uma média anual de R$80 bilhões. Com isso, o Brasil se torna o quinto país que mais perde impostos devido à elisão.
Governo “desvia” impostos de milionários e multinacionais
O governo federal utiliza manobras lícitas para desviar o pagamento de taxas, impostos e outros atributos, essa ação foi nomeada como elisão. Além disso, o governo brasileiro também utiliza a evasão fiscal, que tem o mesmo intuito da elisão, porém ocorre de forma ilícita, e é aplicado em multinacionais e pessoas ricas.
Quando o assunto é elisão e evasão fiscal, o Brasil só perde para os Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido, segundo o estudo. Em geral, são US$ 427 bilhões em impostos deixados de lado, sendo US$245 bilhões devido a elisão e a evasão fiscal dos lucros de multinacionais e US$ 182 bilhões não pagos por milionários.
A equipe só conseguiu realizar o estudo por conta da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pois o órgão disponibilizou ao público o levantamento dos impostos nos últimos cinco anos como parte do projeto Beps (Erosão da base tributária e transferência de lucros tributáveis).
Pessoas pobres são as que mais pagam impostos
Nos relatórios disponibilizados pelo órgão, todas as empresas que têm sede em países da OCDE e ganhos acima de 750 milhões de euros (R$4,7 bilhões) por ano, serão obrigadas a enviar seus registros financeiros com os dados de cada país em que atua.
De acordo com Gabriel Casnati, os dados mostram que há espaço suficiente para pensar sobre ajustes através de melhorias na arrecadação. Para ele, o Brasil possui um problema de desequilíbrio de contas públicas, e um ajuste fiscal deve ser feito imediatamente. Mas sempre o que é ressaltado em discussões públicas, são cortes de despesas.
Segundo o executivo, hoje no Brasil, as pessoas de situação financeira baixa são as que mais pagam impostos e por isso deve haver uma reanálise dos benefícios fiscais das multinacionais. Casnati também diz que é imprescindível o combate à evasão e elisão fiscal, que para ele são problemas globais que devem ser inspecionados por coordenação internacional.
